Los regímenes de contratación en el sector público han tratado en forma permanente de conciliar los principios de la democracia participativa, libre concurrencia y transparencia, entre otros, con la ...

Entenda como atividade, faturamento e Fator R definem os anexos do Simples Nacional e influenciam a alíquota efetiva da empresa.

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o requisito de idade que a reforma previdenciária de 2019 impôs à ...

Nesta quinta-feira (22), como parte da programação do ‘Nosso Mês’, servidores e colaboradores que passaram pelo estacionamento do Anexo IV puderam degustar os produtos comercializados na Ecofeira dura ...

A comissão especial do PL 8085/2014 está convocada para 21 de outubro de 2026, com audiência sobre contratação temporária e ...

Entenda a posição das Instituições de Justiça sobre o pagamento a conselheiros do Anexo 1.1 e os impactos jurídicos ...

O exercício da medicina pode assegurar condições diferenciadas de aposentadoria quando o profissional comprova que trabalhou ...

Edital para o processo seletivo de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade - Edital 01/2025. O Edital está disponível no Diário Oficial do Município, de 03 de setembro de 2025, às ...

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Joanésia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Joanésia.

Um incêndio consumiu os arrumos de uma casa na rua do Outeiro, em Taveiro, Coimbra. O proprietário ainda tentou travar o fogo ...

Dia da Criança terá entrada gratuita até 11 anos de idade, espetáculos culturais e atividades lúdicas Santa Cruz do Sul (RS) ...

O sertanejo Francisco Elpídio de Medeiros (foto), 76 anos, na zona rural do município de Caicó, a 267 km de Natal (RN), ...