Art. 66 Consolidação das Leis do Trabalho - Jusbrasil
Nov 23, 2025 · Leia na íntegra: Art. 66 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43. Pesquise legislação no Jusbrasil!
Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 | Jusbrasil
Nov 23, 2025 · Art. 66. Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, …
Art. 66 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Nov 2, 2025 · Art. 66 do Decreto-lei nº 2.848 | Código Penal, de 07 de dezembro de 1940 Texto compilado Extraído em 02/11/2025 de Planalto
Art. 66 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Nov 19, 2025 · Art. 66 da Lei nº 10.406 | Código Civil, de 10 de janeiro de 2002 Texto compilado Extraído em 19/11/2025 de Planalto
66影视网网站简介 - 百度知道
Aug 1, 2024 · 66影视网网站简介成立于2012年2月12日的66影视网，是一个专注于电影爱好者和电影人的非营利性在线平台。网站特色在于其无垃圾广告的纯净环境，所有影片均为高清格式， …
Art. 66 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Nov 9, 2025 · Art. 66. A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará.
Art. 66 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
Oct 26, 2025 · Art. 66 da Lei nº 13.105 | Código De Processo Civil, de 16 de março de 2015 Texto compilado Extraído em 26/10/2025 de Planalto
Art. 66, inc. II da Lei de Execução Penal - Lei 7210/84 | Jusbrasil
Nov 9, 2025 · 4. O pedido de prescrição deve ser formulado perante o Juízo de Execução Penal competente, que tem competência originária para decidir sobre prescrição e extinção de …
Intervalo Intrajornada e Interjornada: o que diz a CLT e ... - Jusbrasil
Resumo do artigo Muitos trabalhadores acabam cumprindo jornadas exaustivas sem saber que a legislação trabalhista garante períodos mínimos de descanso. O intervalo intrajornada e o …
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo …